{"id":9165,"date":"2025-06-18T13:06:55","date_gmt":"2025-06-18T11:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.logikaline.com\/condicoes-de-utilizacao\/"},"modified":"2025-12-22T11:03:19","modified_gmt":"2025-12-22T10:03:19","slug":"condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Logikaline, respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante designada por Respons\u00e1vel, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.



Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e ao cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.

A Logikaline reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio web, n\u00e3o existindo obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-aviso ou de comunicar aos utilizadores tais modifica\u00e7\u00f5es, considerando-se suficiente a sua publica\u00e7\u00e3o no presente s\u00edtio web.

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular do site<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Nome de dom\u00ednio: www.logikaline.com


Nome comercial: LOGIKALINE


Denomina\u00e7\u00e3o social: ABALTZISKETA LOGIKA, S.L. (Logikaline)


NIF: B75201285


Sede social: Abaltzisketa Hirigunea 23 3 Izda , 20269 Abaltzisketa (GIPUZKOA)


Inscrita no Registo Comercial de Gipuzkoa B20894002.


Telefone: 943 110 022


E-mail: info@logikaline.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O s\u00edtio web, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou elementos gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do Respons\u00e1vel ou, se aplic\u00e1vel, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web encontram-se devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes. Independente da finalidade para a qual se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do Respons\u00e1vel. Qualquer uso n\u00e3o previamente autorizado considera-se uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou elementos gr\u00e1ficos alheios ao Respons\u00e1vel e que possam aparecer no s\u00edtio web pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer eventual controv\u00e9rsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O Respons\u00e1vel autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conte\u00fados concretos do s\u00edtio web e, em qualquer caso, redirecionar para o s\u00edtio web principal de www.logikaline.com. O Respons\u00e1vel reconhece a favor dos respetivos titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem qualquer apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do Respons\u00e1vel. Para efetuar qualquer observa\u00e7\u00e3o relativa a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre quaisquer conte\u00fados do s\u00edtio web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@logikaline.com <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

3. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidades<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O Respons\u00e1vel isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio web sempre que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo ou, caso tenha conhecimento, tenha atuado com dilig\u00eancia para retirar os dados ou tornar imposs\u00edvel o acesso aos mesmos.

Os utilizadores que acedam a este s\u00edtio web dever\u00e3o faz\u00ea-lo em conformidade com a lei, comprometendo-se em todos os momentos a n\u00e3o aceder ao mesmo e aos seus conte\u00fados de forma contr\u00e1ria \u00e0 legalmente estabelecida e\/ou com fins il\u00edcitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, sobrecarregar ou abrandar o funcionamento do s\u00edtio web, em preju\u00edzo do Respons\u00e1vel ou de terceiros.

A plena responsabilidade relativamente aos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os a que acedem menores de idade cabe \u00e0s pessoas que t\u00eam esses menores a seu cargo.<\/p>

Os utilizadores que acedam a este s\u00edtio web dever\u00e3o faz\u00ea-lo em conformidade com a lei, comprometendo-se em todos os momentos a n\u00e3o aceder ao mesmo e aos seus conte\u00fados de forma contr\u00e1ria \u00e0 legalmente estabelecida e\/ou com fins il\u00edcitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, sobrecarregar ou abrandar o funcionamento do s\u00edtio web, em preju\u00edzo do Respons\u00e1vel ou de terceiros.<\/p>

A plena responsabilidade relativamente aos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os a que acedem menores de idade cabe \u00e0s pessoas que t\u00eam esses menores a seu cargo.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Cookies<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Este s\u00edtio web pode utilizar cookies t\u00e9cnicas (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para executar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. As cookies utilizadas t\u00eam, em qualquer caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso, estas cookies fornecem por si mesmas, dados de car\u00e1cter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para a recolha desses dados. Atrav\u00e9s do uso de cookies, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o s\u00edtio web reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado previamente a \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem necessidade de registo em cada visita. As cookies tamb\u00e9m podem ser utilizadas para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, entre outros, sendo, nestes casos, cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficas para o utilizador. Este s\u00edtio web n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado sobre a rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Pol\u00edtica de links<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A partir do s\u00edtio web, \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione para conte\u00fados de terceiros. Dado que o Respons\u00e1vel n\u00e3o pode controlar permanentemente os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos s\u00edtios web, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, removendo imediatamente o redirecionamento para esse s\u00edtio web e informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o. O Respons\u00e1vel n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio web do Respons\u00e1vel. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSI-CE, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, quando aplic\u00e1vel, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.<br >

Caso o utilizador considere que existe no s\u00edtio web algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do s\u00edtio web.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Seguran\u00e7a<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O s\u00edtio web utiliza t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o geralmente aceites na ind\u00fastria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptogr\u00e1ficos, com o objetivo de evitar o acesso n\u00e3o autorizado aos dados e prevenir incidentes na seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.

Do mesmo modo, o Respons\u00e1vel adotou todas as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e integridade da informa\u00e7\u00e3o e dos dados de car\u00e1cter pessoal que trate, bem como para evitar a sua perda, altera\u00e7\u00e3o e\/ou acesso por parte de terceiros n\u00e3o autorizados.

Este s\u00edtio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o Respons\u00e1vel n\u00e3o exclui a possibilidade de existirem certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou de ocorrerem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio web.

\u00c9 da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para controlar razoavelmente as amea\u00e7as e, entre elas, ter sistemas atualizados de dete\u00e7\u00e3o de software malicioso, tais como v\u00edrus, troianos, etc., bem como manter atualizados os patches de seguran\u00e7a do seu sistema operativo e dos navegadores que utilize para aceder \u00e0 Internet.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Endere\u00e7os IP<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os servidores do s\u00edtio web poder\u00e3o detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor, que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter apenas medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas, permitindo conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, entre outros. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

4. Protecci\u00f3n de datos de car\u00e1cter personal<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O Respons\u00e1vel compromete-se a tratar os dados pessoais do utilizador em conformidade com o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre a mat\u00e9ria. Concretamente, compromete-se a aplicar o disposto na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal e garantia dos direitos digitais, e no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. <\/p>

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais neste s\u00edtio web, consulte a sec\u00e7\u00e3o \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d (https:\/\/www.logikaline.com\/es\/politica_de_privacidad\/co-2\/).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

5. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio web ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Ju\u00edzos e Tribunais do domic\u00edlio do utilizador ou do local de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>

<\/p>

Vers\u00e3o: fevereiro de 2025<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o A Logikaline, respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante designada por Respons\u00e1vel, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9165","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9165\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.logikaline.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}