Condições de utilização

Aviso legal e condições de utilização

A Logikaline, responsável pelo sítio web, doravante designada por Responsável, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização.



Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A Logikaline reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, não existindo obrigação de pré-aviso ou de comunicar aos utilizadores tais modificações, considerando-se suficiente a sua publicação no presente sítio web.

1. Identificação do titular do site

Nome de domínio: www.logikaline.com


Nome comercial: LOGIKALINE


Denominação social: ABALTZISKETA LOGIKA, S.L. (Logikaline)


NIF: B75201285


Sede social: Abaltzisketa Hirigunea 23 3 Izda , 20269 Abaltzisketa (GIPUZKOA)


Inscrita no Registo Comercial de Gipuzkoa B20894002.


Telefone: 943 110 022


E-mail: info@logikaline.com

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

O sítio web, incluindo, a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou elementos gráficos, são propriedade do Responsável ou, se aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independente da finalidade para a qual se destinam, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, a autorização escrita prévia por parte do Responsável. Qualquer uso não previamente autorizado considera-se uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logótipos, textos e/ou elementos gráficos alheios ao Responsável e que possam aparecer no sítio web pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O Responsável autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos concretos do sítio web e, em qualquer caso, redirecionar para o sítio web principal de www.logikaline.com. O Responsável reconhece a favor dos respetivos titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, não implicando a sua mera menção ou aparição no sítio web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do Responsável. Para efetuar qualquer observação relativa a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre quaisquer conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do endereço de correio eletrónico: info@logikaline.com

3. Isenção de responsabilidades

O Responsável isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web sempre que não tenha conhecimento efetivo de que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo ou, caso tenha conhecimento, tenha atuado com diligência para retirar os dados ou tornar impossível o acesso aos mesmos.

Os utilizadores que acedam a este sítio web deverão fazê-lo em conformidade com a lei, comprometendo-se em todos os momentos a não aceder ao mesmo e aos seus conteúdos de forma contrária à legalmente estabelecida e/ou com fins ilícitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, sobrecarregar ou abrandar o funcionamento do sítio web, em prejuízo do Responsável ou de terceiros.

A plena responsabilidade relativamente aos conteúdos e/ou serviços a que acedem menores de idade cabe às pessoas que têm esses menores a seu cargo.

Os utilizadores que acedam a este sítio web deverão fazê-lo em conformidade com a lei, comprometendo-se em todos os momentos a não aceder ao mesmo e aos seus conteúdos de forma contrária à legalmente estabelecida e/ou com fins ilícitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, sobrecarregar ou abrandar o funcionamento do sítio web, em prejuízo do Responsável ou de terceiros.

A plena responsabilidade relativamente aos conteúdos e/ou serviços a que acedem menores de idade cabe às pessoas que têm esses menores a seu cargo.

Cookies

Este sítio web pode utilizar cookies técnicas (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para executar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio. As cookies utilizadas têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso, estas cookies fornecem por si mesmas, dados de carácter pessoal e não serão utilizadas para a recolha desses dados. Através do uso de cookies, também é possível que o servidor onde se encontra o sítio web reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade de tornar a navegação mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado previamente a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem necessidade de registo em cada visita. As cookies também podem ser utilizadas para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, entre outros, sendo, nestes casos, cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficas para o utilizador. Este sítio web não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado sobre a receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para mais informações.

Política de links

A partir do sítio web, é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros. Dado que o Responsável não pode controlar permanentemente os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo imediatamente o redirecionamento para esse sítio web e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão. O Responsável não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do Responsável. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, coloca à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, quando aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.<br >

Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do sítio web.

Segurança

O sítio web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados e prevenir incidentes na segurança da informação.

Do mesmo modo, o Responsável adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade da informação e dos dados de carácter pessoal que trate, bem como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.

Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o Responsável não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio web.

É da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas técnicas adequadas para controlar razoavelmente as ameaças e, entre elas, ter sistemas atualizados de deteção de software malicioso, tais como vírus, troianos, etc., bem como manter atualizados os patches de segurança do seu sistema operativo e dos navegadores que utilize para aceder à Internet.

Endereços IP

Os servidores do sítio web poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor, que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter apenas medições estatísticas, permitindo conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, entre outros.

4. Protección de datos de carácter personal

O Responsável compromete-se a tratar os dados pessoais do utilizador em conformidade com o estabelecido na legislação vigente sobre a matéria. Concretamente, compromete-se a aplicar o disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e garantia dos direitos digitais, e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais neste sítio web, consulte a secção “Política de Privacidade” (https://www.logikaline.com/es/politica_de_privacidad/co-2/).

5. Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais do domicílio do utilizador ou do local de cumprimento da obrigação.

Versão: fevereiro de 2025